sexta-feira, 28 de setembro de 2012

VIOLÊNCIA CONTRA MENORES E ADOLESCENTES


                                        

Tema Para Seminário

O que é Violência?

Vioência é todas as ações que machucam as pessoas de alguma forma,sendo com palavras,agressões e injustiças da sociedade.Todos temos direito de sermos livres de qualquer tipo de violência,porém ainda existem pessoas que sofrem com isso.
 
Violência Estrutural e Sistêmica

 Ela se expressa pelo quadro de miséria,má distribuição de renda,exploração dos trabalhadores,crianças nas ruas,falta de condições mínimas para vida digna,falta de assistência em educação e saúde.Trata-se,portanto,de uma população de risco,sofrendo no dia-a-dia os efeitos da violação dos direitos humanos,confirmando as palavras de Mahatma Gandhi: a pobreza é a pior forma de violência.
Apesar desse tipo de violência acontecer os presos ainda saem impunes do crime.

Violência Doméstica
 
Violência Doméstica é o abuso do poder exercido pelos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente. Existem vários tipos de violência doméstica: violência física (bater, beliscar, empurrar, chutar), a violência psicológica (xingar,humilhar,agredir com palavras),o abuso sexual,a negligência e o abandono.
Em termos estatísticos,no Brasil,cerca de 70% dos casos de  violências contra crianças e jovens tem os pais como agressores.Essas agressões,em geral descontroladas,são consideradas como medidas de educar e disciplinar,próprias do poder dos pais.No encontro,com freqüência,tais “medidas educativas” ultrapassam o razoável e tornam-se atos violentos de abuso do poder parental.
Muitos dos crimes investigados,ocorreram na própria casa das crianças (44,3% dos casos) comprovando que o ambiente doméstico é,em muitos casos,perigo e não proteção para as crianças.



Violência Policial

Esse tipo de violência é sistêmica porque se reflete no nosso passado onde muitas coisas eram e continuam erradas.Vimos casos todos os dias de policiais que cometem esse tipo de crime,achando-se que por ser autoridade tem o direito de fazer o que quizer com aqueles que muitas vezes são inocentes.



  Caracterização da violência

A violência, segundo VELHO (1996), “é o uso agressivo da força física de indivíduos ou grupos contra outros.” Mais adiante, ele reforça a idéia de que a “violência não se limita ao uso da força física, mas a possibilidade ou ameaça de usá-la constitui dimensão fundamental de sua natureza.” Além desse conceito, a violência pode ser traduzida por vários sinônimos tais como abuso, maus-tratos, agressão, castigo, disciplina, vitimização e outros. Não importa qual o nome que possua, produz graves e profundas marcas em quem a recebe. Neste caso, em crianças e adolescentes, o resultado é sentido com maior intensidade vez que eles estão em fase de desenvolvimento físico e mental, e, todas as manifestações da violência ficam delineadas em seu caráter e personalidade.

A violência é uma só, mas pode manifestar-se de várias maneiras: de uma forma difusa, consideradas as situações de fome, marginalização, ausência de educação, desemprego, enfim, de restrição de direitos. Com um sentido sociológico e da psicologia jurídica manifesta-se nos campos psíquicos,  moral e  físico, o mais comum. Trataremos do assunto sob esse último aspecto.

A violência psíquica deixa gravada na personalidade da criança e do adolescente indeléveis marcas, cujos efeitos serão revertidos, com o decorrer do tempo, em agressões a outras pessoas ou coisas, quiçá, incorrendo na prática de atos infracionais. Daí por diante, já no caminho “do crime”, a população infanto-juvenil desenvolverá aquilo que lhe foi ensinada: o conflito.

A violência moral, como a psíquica, atinge a auto-estima da criança e do adolescente. São manifestações gêmeas de uma mesma violência que destrói o íntimo daquele ser em desenvolvimento, comprometendo seu próprio futuro e o futuro de seus descendentes. A violência moral revela-se mais perversa que as demais formas. Sua manifestação, além de afetar a maneira de pensar e de agir, decompõe os valores que estão sendo construídos e formatados. A destruição dos valores da personalidade infanto-juvenil conduz ao desmoronamento do seu sistema de aceitação/negação das atitudes e valores, levando o adolescente a procurar sistemas de escape - como o uso de drogas e a materialização da violência - para confirmar aqueles valores ideais ou idealizados por seus pais ou educadores.

A manifestação da violência moral é, também, simulada; como a cinza que cobre a brasa, a violência moral permanece adormecida, mas ativada no momento de tomada de decisões, de atitudes, de confrontos, de expansão e demonstração do inconformismo, que se concretiza na violência física.

Por fim, a violência física busca sua manifestação na agressão material contra o “outro”, para utilizar a expressão de VELHO (1996), que encontra barreira para desenvolver seu dinamismo social na comunidade onde vive, na medida em que é questionado pelas diferenças entre as relações sociais.

Todas as formas de violência deixam seqüelas; umas visíveis, como a física, outras, invisíveis, como a psíquica e moral. A materialização da violência física chama mais a atenção das pessoas porque instiga a proteção da própria espécie. É trágica e repulsiva a forma como se apresenta a violência física, quando mostra corpos dilacerados, feridos, sangrentos e deformados. Ainda mais chocante é o cenário quando essa manifestação recai sobre crianças e adolescentes. Quem não se emociona ou fica indignado contra a violência física em crianças? Quem não se revolta contra os agressores de crianças? O senso comum diz que aqueles mais fracos devem ser mais protegidos.

E a vitimização de crianças e adolescentes acontece diariamente, nas escolas, nas ruas, nos locais de trabalho e nas famílias, como se ela não encontrasse barreiras ou não se importasse com os espectadores. A sensação de que o adulto “pode” agredir crianças e adolescentes decorre de uma falsa mentalidade de que estão punindo-os ou castigando-os como uma forma de carinho ou de educação.

Violência disfarçada em carinho

A desculpa mais sentida e comum de pais e educadores que abusam de crianças e adolescentes, nas diversas formas de manifestação da violência, funda-se no fato que “estão fazendo aquilo como forma de educar.” Quantas e tantas vezes ouvimos de pais e educadores que agrediam fisicamente alunos e filhos “para dar exemplo”, “para corrigir”, “para colocá-los no caminho bom”, “para instruí-los” e, até mesmo, “para dar-lhes uma boa educação”.

Mas é comum, também, ouvir que esses agressores não têm outra forma de se manifestar, pois “aprenderam com seus pais”. Assim, parece que a violência transmite-se de geração em geração, na forma de uma cultura cediça, de maneira pronta, acabada e infalível, não admitindo correções. Aqui está o problema com os agressores: não admitem mudança em seus valores (aqueles que, certamente, foram minados pela violência psíquica, moral ou física em sua infância e juventude). Necessitam, eles, com certeza, uma rápida “mudança de olhar” sobre os atos praticados por seus filhos e educandos, que pode ter na psicologia ou psiquiatria, o redirecionamento de suas atitudes.

A falta de “história” - aqui entendida como o conjunto cultural/educacional de uma pessoa - de pais e educadores promove e encena um festival de atitudes que se concluem na violência. Às vezes, essas atitudes, impensadas naquele momento, revelam uma violência adormecida, que, sofrida em sua juventude, desembocam e se materializam em agressões em seus descendentes ou educandos. A frase mais comum ouvida nesses casos é que “castigam para educar”, como se o castigo ou a violência física empregada fosse um método de aprendizado. Erro grasso! A violência não pode gerar educação em nenhuma de suas manifestações; mesmo aquelas tidas como manifestações de carinho, mais comumente representadas pelos toques e carícias.

Violência e carinho são gestos e práticas opostas. Um exclui o outro; não pode haver carinho na violência; a violência é sempre prejudicial, o carinho, benéfico; a violência agride, o carinho afaga; a violência destrói, o carinho constrói; a violência é desvalor, o carinho, valor. Poderíamos, infinitamente, parodiar o confronto entre violência e carinho. Não é necessário, porém. Também existe um senso comum que identifica um e outro. E todos sabemos que a violência nunca será aceita como comportamento padrão de uma sociedade, ao passo que a manifestação de carinho e paz para com nossas crianças e adolescentes sempre será bem vinda e aceita por todos.

Meios de identificar a violência e reprimi-la

A manifestação da violência contra crianças e adolescentes pode ser difícil de ser identificada. Essa dificuldade decorre, na maioria das vezes, quando a violência é empregada no ambiente familiar e a criança é, ainda, muito pequena. Aliada à proposta de “educar” pelo castigo, essa identificação torna-se, ainda, mais difícil, pois os pais não reconhecem - ou não querem reconhecer - que usaram a violência contra seus filhos.

A violência manifestada no ambiente familiar, principalmente a sexual, é, muitas vezes, dissimulada através de carícias, toques, “passadas de mão”, chegando ao ponto de ser manifestada, até mesmo pela conjunção carnal. A conivência entre os pais pode ser fruto da destruição de seus próprios valores constituídos na juventude. A agressão sexual de pais contra filhos revela uma continuação daquele ato agressivo que sofreram quando crianças ou jovens. O que os pais tentam fazer é reproduzir esse tipo de violência, como se o ato que estão praticando fosse o modelo a ser seguido.

Quando esse fato ocorre, geralmente, os mecanismos de defesa da criança e do adolescente (governamentais ou não) entram em ação. Gera-se, então, um conflito entre aqueles órgãos e os pais que não permitem  “intromissão” em “assuntos de família”; “esses assuntos devem ser resolvidos em família”, “a educação dos filhos compete aos pais”; “os pais educam os filhos como eles querem”. Essas respostas dadas ao problema inferem que a comunidade familiar está seguindo modelos propostos por outros núcleos familiares, mormente aqueles de seus antepassados. Esses modelos, diga-se de passagem, não estão errados, podem não estar adequados à realidade hodierna, mas o foram em um determinado momento da história de seus protagonistas. Contudo, essa resposta simplista não satisfaz mais. As pessoas não querem mais estar apegadas e sujeitas a tradições comportamentais, conferindo-lhes a responsabilidade pelos erros e acertos.

Além disso, há uma certa disseminação de mitos sobre o episódio “violência doméstica”, que, somente para exemplificar, poderíamos elencar alguns deles: a) a vitimização sexual é rara; b) as crianças menores de 10 anos estão a salvo dessas agressões; c) os agressores são homens velhos, violentos, alcoólatras e desempregados, depravados sexualmente, retardados ou loucos; d) se uma criança “consente” é porque deve ter gostado, se ela não diz “não” é porque não é abuso; e) as crianças inventam histórias de vitimização sexual.

Essas alegações, por serem inverídicas, produzem uma sensação de impunidade, ora de indignação, ora de conformismo diante do episódio violência doméstica materializada como aquela ligada ao abuso sexual. Esse “sintoma” entreguista ou de aceitação da violência contra crianças e adolescentes dificulta sua apuração e sua erradicação. Pais, mães e educadores são, ao seu modo e com sua bagagem de valores, cúmplices ou co-autores desse ato criminoso.

Como impedir, então, que essa violência se manifeste se os próprios pais e educadores se protegem em modelos anacrônicos de comportamento? A tarefa não é fácil. A couraça comportamental, construída ao longo de sua existência, impede ou dificulta a transformação ou a aceitação das mudanças na educação de filhos.

A diminuição da violência contra crianças e adolescentes é tarefa que a todos deve interessar. A repressão da violência pode ser o marco inicial de um conjunto de medidas impeditivas do continuísmo das práticas comportamentais que envolvem agressões físicas, psíquicas e morais. A tarefa é cidadã. Sem essa conotação é impossível transformar uma civilização, tampouco um conjunto de valores morais familiares,  neles incluído, a “severa” educação que inclui o castigo físico. A transformação dos modelos dantes utilizados requer, basicamente, educação para a cidadania, incluindo, aqui, aquele conjunto de atitudes preservadoras dos direitos da população infanto-juvenil, e, numa visão mais avançada, da preservação até da própria existência humana.

Apoio às vítimas e seus familiares

Ao lado da identificação da violência, dos seus mecanismos inibitórios e restritivos, perquire-se qual o caminho para amparar as vítimas e indicar novos procedimentos e comportamentos aos seus familiares, muitas vezes, agressores. A tarefa continua sendo árdua, pois o terreno a ser trabalhado é o da formação dos valores, ou propriamente, da recomposição dos valores assentados em suas vidas.

Sem medo de errar, acreditamos que a família deve ser reestruturada, sob o aspecto de sua própria composição, da representação das figuras paterna e materna, sua responsabilidade frente aos novos desafios da educação familiar, a aceitação para mudança de comportamentos e de valores, o repensar sobre as funções e importância de cada um na família celular, a interferência de parentes, além do diálogo. Esses são alguns passos que podem ser desenvolvidos para a inibição da violência doméstica, principalmente aquela que tem como vítimas crianças e adolescentes.

O apoio às famílias e seus familiares deve partir de uma premissa de que todos devem mudar seus parâmetros sobre a educação de filhos; de que todos devem mudar o “modo de olhar” o problema. Encará-lo como uma porta que traz soluções e amenizar o sofrimento de um passado desgastado pela violência, pela agressão, pelo abuso. A mudança de foco sobre o problema possibilita, também, um enriquecimento interior e um amadurecimento propícios à aceitação das mudanças que, certamente, virão após esse exercício de cidadania.

Esse suporte às famílias é oferecido por Convenções Internacionais de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja materialização, entre nós, deu-se através do Estatuto da Criança e do Adolescente, que  procurou sintetizar, na doutrina da proteção integral, uma nova condição jurídica para a população infanto-juvenil: a condição de cidadãos, sujeitos de direitos e detentores da especial proteção do Estado e de todos em virtude de seu grau de desenvolvimento. Essa doutrina foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas a pedido dos próprios Estados participantes, que necessitavam de uma “receita” mais moderna e atual para tentar reverter o modo de analisar ou oferecer uma nova perspectiva entre as relações dos adultos para com as crianças e adolescentes. 

 Tipos de Violência Contra Crianças e Adolescentes (Gonçalves, 2005; OMS, 2002)

Violência Física
 Atos violentos com o uso da força física de forma intencional - não acidental - provocada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas.

Negligência

Omissão dos pais ou responsáveis quando deixam de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança e do adolescente.

Psicológica

Rejeição, privação, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes, utilização da criança e adolescentes para atender às necessidades dos adultos.

Sexual

Toda a ação que envolve ou não o contato físico, não apresentando necessariamente sinal corporal visível. Pode ocorrer a estimulação sexual sob a forma de práticas eróticas e sexuais (violência física, ameaças, indução, voyerismo, exibicionismo, produção de fotos e exploração sexual).


Quais os possíveis efeitos da violência contra crianças e adolescentes?

- Hiperatividade ou retraimento;
- Baixa auto-estima, dificuldades de relacionamento;
- Agressividade (ciclo de violência);
- Fobia, reações de medo, vergonha, culpa;
- Depressão;
- Ansiedade;
- Transtornos afetivos;
- Distorção da imagem corporal;
- Enurese e/ou encoprese;
- Amadurecimento sexual precoce, masturbação compulsiva;
- Tentativa de suicídio, e outros...


Quem protege a criança e o adolescente?

O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal 8.069/90) que dispõe: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".


Como notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes?

- Conselho Tutelar
- Secretaria Municipal de Saúde
- Promotoria Infância e Juventude
- Delegacia da Infância e Juventude
- Defensoria Pública
                                 

FATORES INDICADORES DE VIOLÊNCIA

 A violência contra a criança e o adolescente é produto de múltiplos fatores:

- Dificuldades cotidianas;
- Pobreza;
- Separação do casal;
- Crises financeiras;
- Características individuais (
temperamento difícil, retardo mental, hiperatividade, entre outros);
- Influências familiares;
- Aspectos sociais e culturais.
Não há uma única causa, assim como não há solução única.

FONTE: Artigos, monografias e palestras. As informações constatadas aqui são 100 % segura.

5 comentários:

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  2. violência policial

    eles são policiais mas não donos do mundo.




    lucas 9º c

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    1. É Lucas, os piliciais mantém a segurança da cidade, protegendo as pessoas dos malfeitores. Eles jamais podem utilizar seu poder para ridicularizar, ou mesmo para subordinar. Se isso ocorrer é crime.

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  3. quem protege a criança e oadolescente

    essa é mais um maneira de prorteger as crianças e os adolescente do abuso sexual.



    lucas 9]c

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    1. A criança ou o adolescente que se sentir ameaçado por uma pessoa sexualmente, deve denunciar as autoridades. Proteger pesssoa aliciadora de crianças ou adolescentes, é estar contribuindo para que a mesma continue.

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