Tema Para Seminário
O que é Violência?
Vioência
é todas as ações que machucam as pessoas de alguma forma,sendo com
palavras,agressões e injustiças da sociedade.Todos temos direito de
sermos livres de qualquer tipo de violência,porém ainda existem pessoas
que sofrem com isso.
Violência Estrutural e Sistêmica
Ela
se expressa pelo quadro de miséria,má distribuição de renda,exploração
dos trabalhadores,crianças nas ruas,falta de condições mínimas para
vida digna,falta de assistência em educação e
saúde.Trata-se,portanto,de uma população de risco,sofrendo no dia-a-dia
os efeitos da violação dos direitos humanos,confirmando as palavras de
Mahatma Gandhi: a pobreza é a pior forma de violência.
Apesar desse tipo de violência acontecer os presos ainda saem impunes do crime.
Violência Doméstica
Violência
Doméstica é o abuso do poder exercido pelos pais ou responsáveis pela
criança ou adolescente. Existem vários tipos de violência doméstica:
violência física (bater, beliscar, empurrar, chutar), a violência
psicológica (xingar,humilhar,agredir com palavras),o abuso sexual,a
negligência e o abandono.
Em termos estatísticos,no Brasil,cerca de 70% dos casos de violências
contra crianças e jovens tem os pais como agressores.Essas agressões,em
geral descontroladas,são consideradas como medidas de educar e
disciplinar,próprias do poder dos pais.No encontro,com freqüência,tais
“medidas educativas” ultrapassam o razoável e tornam-se atos violentos
de abuso do poder parental.
Muitos
dos crimes investigados,ocorreram na própria casa das crianças (44,3%
dos casos) comprovando que o ambiente doméstico é,em muitos
casos,perigo e não proteção para as crianças.
Violência Policial
Esse
tipo de violência é sistêmica porque se reflete no nosso passado onde
muitas coisas eram e continuam erradas.Vimos casos todos os dias de
policiais que cometem esse tipo de crime,achando-se que por ser
autoridade tem o direito de fazer o que quizer com aqueles que muitas
vezes são inocentes.
A violência,
segundo VELHO (1996), “é o uso agressivo da força física de indivíduos ou
grupos contra outros.” Mais adiante, ele reforça a idéia de que a “violência
não se limita ao uso da força física, mas a possibilidade ou ameaça de usá-la
constitui dimensão fundamental de sua natureza.” Além desse conceito, a
violência pode ser traduzida por vários sinônimos tais como
abuso, maus-tratos, agressão, castigo, disciplina, vitimização e outros.
Não importa qual o nome que possua, produz graves e profundas
marcas em quem a recebe. Neste caso, em crianças e adolescentes, o
resultado é sentido com maior intensidade vez que eles estão em fase de
desenvolvimento físico e mental, e, todas as manifestações da violência ficam
delineadas em seu caráter e personalidade.
A violência é
uma só, mas pode manifestar-se de várias maneiras: de uma forma difusa,
consideradas as situações de fome, marginalização, ausência de educação,
desemprego, enfim, de restrição de direitos. Com um sentido sociológico e da
psicologia jurídica manifesta-se nos campos psíquicos, moral e
físico, o mais comum. Trataremos do assunto sob esse último aspecto.
A violência
psíquica deixa gravada na personalidade da criança e do adolescente
indeléveis marcas, cujos efeitos serão revertidos, com o decorrer do
tempo, em agressões a outras pessoas ou coisas, quiçá, incorrendo na prática de
atos infracionais. Daí por diante, já no caminho “do crime”, a população
infanto-juvenil desenvolverá aquilo que lhe foi ensinada: o conflito.
A violência moral, como a
psíquica, atinge a auto-estima da criança e do adolescente. São manifestações
gêmeas de uma mesma violência que destrói o íntimo daquele ser em
desenvolvimento, comprometendo seu próprio futuro e o futuro de seus
descendentes. A violência moral revela-se mais perversa que as demais formas.
Sua manifestação, além de afetar a maneira de pensar e de agir, decompõe os
valores que estão sendo construídos e formatados. A destruição dos valores da
personalidade infanto-juvenil conduz ao desmoronamento do seu sistema de
aceitação/negação das atitudes e valores, levando o adolescente a procurar
sistemas de escape - como o uso de drogas e a materialização da violência -
para confirmar aqueles valores ideais ou idealizados por seus pais ou
educadores.
A manifestação
da violência moral é, também, simulada; como a cinza que cobre a brasa, a
violência moral permanece adormecida, mas ativada no momento de tomada de
decisões, de atitudes, de confrontos, de expansão e demonstração do
inconformismo, que se concretiza na violência física.
Por fim, a
violência física busca sua manifestação na agressão material contra o “outro”,
para utilizar a expressão de VELHO (1996), que encontra barreira para desenvolver
seu dinamismo social na comunidade onde vive, na medida em que é questionado
pelas diferenças entre as relações sociais.
Todas as formas
de violência deixam seqüelas; umas visíveis, como a física, outras, invisíveis,
como a psíquica e moral. A materialização da violência física chama mais a
atenção das pessoas porque instiga a proteção da própria espécie. É trágica e
repulsiva a forma como se apresenta a violência
física, quando mostra corpos dilacerados, feridos, sangrentos e deformados.
Ainda mais chocante é o cenário quando essa manifestação recai sobre crianças e
adolescentes. Quem não se emociona ou fica indignado contra a violência física
em crianças? Quem não se revolta contra os agressores de crianças? O senso
comum diz que aqueles mais fracos devem ser mais protegidos.
E a vitimização
de crianças e adolescentes acontece diariamente, nas escolas, nas ruas, nos
locais de trabalho e nas famílias, como se ela não encontrasse barreiras ou não
se importasse com os espectadores. A sensação de que o adulto “pode” agredir
crianças e adolescentes decorre de uma falsa mentalidade de que estão
punindo-os ou castigando-os como uma forma de carinho ou de educação.
A desculpa mais
sentida e comum de pais e educadores que abusam de crianças e adolescentes, nas
diversas formas de manifestação da violência, funda-se no fato que “estão
fazendo aquilo como forma de educar.” Quantas e tantas vezes ouvimos de pais e
educadores que agrediam fisicamente alunos e filhos “para dar exemplo”, “para
corrigir”, “para colocá-los no caminho bom”, “para instruí-los” e, até mesmo,
“para dar-lhes uma boa educação”.
Mas é comum, também, ouvir
que esses agressores não têm outra forma de se manifestar, pois “aprenderam com
seus pais”. Assim, parece que a violência transmite-se de geração em geração,
na forma de uma cultura cediça, de maneira pronta, acabada e
infalível, não admitindo correções. Aqui está o problema com os
agressores: não admitem mudança em seus valores (aqueles que, certamente, foram
minados pela violência psíquica, moral ou física em sua infância e juventude).
Necessitam, eles, com certeza, uma rápida “mudança de olhar” sobre os atos
praticados por seus filhos e educandos, que pode ter na psicologia ou
psiquiatria, o redirecionamento de suas atitudes.
A falta de “história” - aqui
entendida como o conjunto cultural/educacional de uma pessoa - de pais e
educadores promove e encena um festival de atitudes que se concluem na
violência. Às vezes, essas atitudes, impensadas naquele momento, revelam uma
violência adormecida, que, sofrida em sua juventude, desembocam e se
materializam em agressões em seus descendentes ou educandos. A frase mais comum
ouvida nesses casos é que “castigam para educar”, como se o castigo ou a
violência física empregada fosse um método de aprendizado. Erro grasso! A
violência não pode gerar educação em nenhuma de suas manifestações; mesmo
aquelas tidas como manifestações de carinho, mais comumente representadas pelos
toques e carícias.
Violência e
carinho são gestos e práticas opostas. Um exclui o outro; não pode haver
carinho na violência; a violência é sempre prejudicial, o carinho, benéfico; a
violência agride, o carinho afaga; a violência destrói, o carinho constrói; a
violência é desvalor, o carinho, valor. Poderíamos, infinitamente, parodiar o
confronto entre violência e carinho. Não é necessário, porém. Também existe um
senso comum que identifica um e outro. E todos sabemos que a violência nunca
será aceita como comportamento padrão de uma sociedade, ao passo que a
manifestação de carinho e paz para com nossas crianças e adolescentes sempre
será bem vinda e aceita por todos.
A manifestação
da violência contra crianças e adolescentes pode ser difícil de ser identificada.
Essa dificuldade decorre, na maioria das vezes, quando a violência é empregada
no ambiente familiar e a criança é, ainda, muito pequena. Aliada à proposta de
“educar” pelo castigo, essa identificação torna-se, ainda, mais difícil, pois
os pais não reconhecem - ou não querem reconhecer - que usaram a violência
contra seus filhos.
A violência
manifestada no ambiente familiar, principalmente a sexual, é, muitas vezes,
dissimulada através de carícias, toques, “passadas de mão”, chegando ao ponto de ser manifestada, até mesmo pela conjunção
carnal. A conivência entre os pais pode ser fruto da destruição de seus
próprios valores constituídos na juventude. A agressão sexual de pais contra
filhos revela uma continuação daquele ato agressivo que sofreram quando
crianças ou jovens. O que os pais tentam fazer é reproduzir esse tipo de
violência, como se o ato que estão praticando fosse o modelo a ser seguido.
Quando esse fato
ocorre, geralmente, os mecanismos de defesa da criança e do adolescente (governamentais
ou não) entram em ação. Gera-se, então, um conflito entre aqueles órgãos e os
pais que não permitem “intromissão” em
“assuntos de família”; “esses assuntos devem ser resolvidos em família”, “a
educação dos filhos compete aos pais”; “os pais educam os filhos como eles
querem”. Essas respostas dadas ao problema inferem que a comunidade familiar
está seguindo modelos propostos por outros núcleos familiares, mormente aqueles
de seus antepassados. Esses modelos, diga-se de passagem, não estão errados,
podem não estar adequados à realidade hodierna, mas o foram em um determinado
momento da história de seus protagonistas. Contudo, essa resposta simplista não
satisfaz mais. As pessoas não querem mais estar apegadas e sujeitas a tradições
comportamentais, conferindo-lhes a responsabilidade pelos erros e acertos.
Além disso, há
uma certa disseminação de mitos sobre o episódio “violência doméstica”, que,
somente para exemplificar, poderíamos elencar alguns deles: a) a vitimização
sexual é rara; b) as crianças menores de 10 anos estão a salvo dessas
agressões; c) os agressores são homens velhos, violentos, alcoólatras e
desempregados, depravados sexualmente, retardados ou loucos; d) se uma criança
“consente” é porque deve ter gostado, se ela não diz “não” é porque não é
abuso; e) as crianças inventam histórias de vitimização sexual.
Essas alegações,
por serem inverídicas, produzem uma sensação de impunidade, ora de indignação,
ora de conformismo diante do episódio violência doméstica materializada como aquela
ligada ao abuso sexual. Esse “sintoma” entreguista ou de aceitação da violência
contra crianças e adolescentes dificulta sua apuração e sua erradicação. Pais,
mães e educadores são, ao seu modo e com sua bagagem de valores, cúmplices ou
co-autores desse ato criminoso.
Como impedir,
então, que essa violência se manifeste se os próprios pais e educadores se
protegem em modelos anacrônicos de comportamento? A tarefa não é fácil. A couraça comportamental, construída ao longo de sua existência,
impede ou dificulta a transformação ou a aceitação das mudanças na educação de
filhos.
A diminuição da
violência contra crianças e adolescentes é tarefa que a todos
deve interessar. A repressão da violência pode ser o marco inicial de um
conjunto de medidas impeditivas do continuísmo das práticas comportamentais que
envolvem agressões físicas, psíquicas e morais. A tarefa é cidadã. Sem essa
conotação é impossível transformar uma civilização, tampouco um conjunto de
valores morais familiares, neles
incluído, a “severa” educação que inclui o castigo físico. A transformação dos
modelos dantes utilizados requer, basicamente, educação para a cidadania,
incluindo, aqui, aquele conjunto de atitudes preservadoras dos direitos da
população infanto-juvenil, e, numa visão mais avançada, da preservação até da
própria existência humana.
Apoio às vítimas
e seus familiares
Ao lado da
identificação da violência, dos seus mecanismos inibitórios e restritivos,
perquire-se qual o caminho para amparar as vítimas e indicar novos
procedimentos e comportamentos aos seus familiares, muitas vezes, agressores. A
tarefa continua sendo árdua, pois o terreno a ser trabalhado é o da formação
dos valores, ou propriamente, da recomposição dos valores assentados em suas
vidas.
Sem medo de
errar, acreditamos que a família deve ser reestruturada, sob o aspecto de sua
própria composição, da representação das figuras paterna e materna, sua
responsabilidade frente aos novos desafios da educação familiar, a aceitação
para mudança de comportamentos e de valores, o repensar sobre as funções e
importância de cada um na família celular, a interferência de parentes, além do
diálogo. Esses são alguns passos que podem ser desenvolvidos para a inibição da
violência doméstica, principalmente aquela que tem como vítimas crianças e
adolescentes.
O apoio às
famílias e seus familiares deve partir de uma premissa de que todos devem mudar
seus parâmetros sobre a educação de filhos; de que todos devem mudar o “modo de
olhar” o problema. Encará-lo como uma porta que traz soluções e amenizar o
sofrimento de um passado desgastado pela violência, pela agressão, pelo abuso.
A mudança de foco sobre o problema possibilita, também, um enriquecimento
interior e um amadurecimento propícios à aceitação das
mudanças que, certamente, virão após esse exercício de cidadania.
Esse suporte às
famílias é oferecido por Convenções Internacionais de Proteção dos Direitos da
Criança e do Adolescente, cuja materialização, entre nós, deu-se através do
Estatuto da Criança e do Adolescente, que
procurou sintetizar, na doutrina da proteção integral, uma nova condição
jurídica para a população infanto-juvenil: a condição de cidadãos, sujeitos de
direitos e detentores da especial proteção do Estado e de todos em virtude de
seu grau de desenvolvimento. Essa doutrina foi desenvolvida pela Organização
das Nações Unidas a pedido dos próprios Estados participantes, que necessitavam
de uma “receita” mais moderna e atual para tentar reverter o modo de analisar
ou oferecer uma nova perspectiva entre as relações dos adultos para com as
crianças e adolescentes.
Tipos de Violência Contra Crianças e Adolescentes (Gonçalves, 2005; OMS, 2002)
Violência Física
Atos violentos com o uso da força física de forma intencional - não acidental - provocada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas.
Negligência
Omissão dos pais ou responsáveis quando deixam de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança e do adolescente.
Psicológica
Rejeição, privação, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes, utilização da criança e adolescentes para atender às necessidades dos adultos.
Sexual
Toda a ação que envolve ou não o contato físico, não apresentando necessariamente sinal corporal visível. Pode ocorrer a estimulação sexual sob a forma de práticas eróticas e sexuais (violência física, ameaças, indução, voyerismo, exibicionismo, produção de fotos e exploração sexual).
Quais os possíveis efeitos da violência contra crianças e adolescentes?
- Hiperatividade ou retraimento;
- Baixa auto-estima, dificuldades de relacionamento;
- Agressividade (ciclo de violência);
- Fobia, reações de medo, vergonha, culpa;
- Depressão;
- Ansiedade;
- Transtornos afetivos;
- Distorção da imagem corporal;
- Enurese e/ou encoprese;
- Amadurecimento sexual precoce, masturbação compulsiva;
- Tentativa de suicídio, e outros...
Quem protege a criança e o adolescente?
O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal 8.069/90) que dispõe: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".
Como notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes?
- Conselho Tutelar
- Secretaria Municipal de Saúde
- Promotoria Infância e Juventude
- Delegacia da Infância e Juventude
- Defensoria Pública
FATORES INDICADORES DE VIOLÊNCIA
A violência contra a criança e o adolescente é produto de múltiplos fatores:
- Dificuldades cotidianas;
- Pobreza;
- Separação do casal;
- Crises financeiras;
- Características individuais (temperamento difícil, retardo mental, hiperatividade, entre outros);
- Influências familiares;
- Aspectos sociais e culturais.
Não há uma única causa, assim como não há solução única.
FONTE: Artigos, monografias e palestras. As informações constatadas aqui são 100 % segura.